Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

por Interlegis — publicado 25/06/2024 10h32, última modificação 08/10/2024 08h39
Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou, quarta-feira dia 15 de fevereiro, sua primeira reunião ordinária com os seguintes itens na pauta:

- Projeto de Lei 130/2022, que cria a Casa dos Conselhos Municipais, destinada a organizar o funcionamento e promover a divulgação e atuação dos conselhos municipais de direitos e seus respectivos fundos municipais de direitos e dá outras providências;
- Cronograma de Fiscalização de equipamentos públicos; e
- Comunicações recebidas através do e-mail da Comissão.

Neste último ponto, foram discutidas reclamações e questionamentos da população encaminhados por e-mail à Comissão, que realizará ações de fiscalização e solicitações de informações ao Executivo para buscar resolver os problemas trazidos pelos munícipes.

Sobre o PL 130/2022, foram sugeridas algumas emendas ao projeto para aprimorá-lo, bem como encaminhado requerimento para a Prefeitura solicitando informações sobre as estruturas disponíveis para sua execução