Atos de Mesa
2023
Data |
Ato de Mesa |
Ementa |
Observação |
| 15/12/2023 | Ato da Mesa Nº 24/2023 | DISPOE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Jornal Oficial do Município: |
| 08/12/2023 | Ato da Mesa Nº 23/2023 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
Jornal Oficial do Município: |
| 29/11/2023 | Ato da Mesa Nº 22/2023 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ E ROGÉRIO BELLO LIMA CONGA, ATÉ BRASILIA-DF, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO”. |
Jornal Oficial do Município: |
| 27/10/2023 | Ato da Mesa Nº 21/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ACOMPANHADOS DO ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - WEVERTON CARDOSO GOULART, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO” |
Jornal Oficial do Município: |
| 23/10/2023 | Ato de Mesa N° 20/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS ATÉ A CIDADE DE BATATAIS/SP, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA INTERMUNICIPAL”. |
Jornal Oficial do Município: |
| 23/10/2023 | Ato de Mesa N° 19/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR CAIO EDUARDO JARDIM ANTONIO ATÉ A CIDADE DE BATATAIS/SP, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA INTERMUNICIPAL”. |
Jornal Oficial do Município: |
| 11/09/2023 | Ato da Mesa Nº 18/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AINDA COM A DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS QUE ESTARÁ NA CAPITAL PAULISTA, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” |
Jornal Oficial do Município: |
| 25/10/2023 | Ato da Mesa Nº 17/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – ANA LÚCIA MALVESTIO SISTI (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), E RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBIL E FINANCEIRA), OBJETIVANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO – TREINAMENTO ““DISPENSA ELETRÔNICA E FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR” NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS DIAS 19, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2023. |
Jornal Oficial do Município: |
| 09/10/2023 | Ato da Mesa Nº 16/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES LEANDRO MORETTI SERRANO E MATEUS SIGNORINI, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NO DIA 16/08/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP |
Jornal Oficial do Município: |
| 10/07/2023 | Ato da Mesa Nº 15/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E DOS VEREADORES AGUINALDO JOSE DE SOUZA E LEANDRO MORETTI SERRANO, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, ACOMPANHADOS DO DIRETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CESAR TELLES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ” |
Jornal Oficial do Município: |
| 07/06/2023 | Ato da Mesa Nº 14/2023 | “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Jornal Oficial do Município: |
| 23/05/2023 | Ato da Mesa Nº 13/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO RIUL E ROGÉRIO LIMA CONGA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E 1o SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP (BIÊNIO 2023/2024), ACOMPANHADOS DO ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA WEVERTON CARDOSO GOULART, QUE SE DESLOCARÃO ATÉ A CIDADE DE SANTA ROSA DO VITERBO-SP, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, OCASIÃO EM QUE SE REUNIRÃO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES – CORONEL HELENA, COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA E COM O DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” |
Jornal Oficial do Município: |
| 19/05/2023 | ATO DA MESA Nº 12/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO No 187, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012, QUE “DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPIOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Jornal Oficial do Município: |
| 27/04/2023 | Ato da Mesa Nº N° 11/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR AGUINALDO JOSE DE SOUZA E DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS LÉO OLIVEIRA E RUI ALVES SOUZA JÚNIOR, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” |
Jornal Oficial do Município: |
| 12/04/2023 | ATO DA MESA Nº 10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NO DIA 18/04/2023, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO DAEE ESTADUAL COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP |
Jornal Oficial do Município: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzUwNzg0
|
| 03/03/2023 | ATO DA MESA Nº 009/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES DALVA SIQUEIRA E LEANDRO MORETTI SERRANO, VEREADORES DESTA CASA DE LEIS (LEGISLATURA 2021/2024), ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS |
Jornal Oficial do Município: |
| 24/02/2023 | ATO DA MESA Nº 008/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - ANA LÚCIA MALVESTIO SISTI (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), E JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), OBJETIVANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO TREINAMENTO "IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133 DE 1 0 DE ABRIL DE 2021 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS NA FORMAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO" NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS DIAS 28/02/2023, 01/03/2023, 02/03/2023 E 03/03/2023 |
Jornal Oficial do Município: |
| 14/02/2023 | ATO DA MESA Nº 007/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES SOUZA JÚNIOR, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AINDA COM A DEPUTADA FEDERAL MARIA DO P. MENDES ROSAS QUE ESTARÁ NA CAPITAL PAULISTA, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS |
Jornal Oficial do Município: |
| 08/02/2023 | Ato de Mesa 006/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL HELENA REIS, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” |
Jornal Oficial do Município: |
| 07/02/2023 |
Ato de Mesa 005/2023 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDENCIA" |
Jornal Oficial do Município: |
| 02/03/2023 | Ato de Mesa 004/2023 | "REVOGA O ATO DA MESA Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 E CONSEQUENTE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LETÍCIA PANE ORIOLI." |
Jornal Oficial do Município: |
| 18/01/2023 | Ato de Mesa 003/2023 | “Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 18 de janeiro de 2023, do quadro efetivo dos servidores e funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Jardinópolis, em razão do disposto art. 37, § 14 da Constituição Federal, da servidora MARIA JOANA D´ARC DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de servente-zelador, no regime celetista – CLT, declarando a vacância e extinção do cargo”, dando outras providências” |
Jornal Oficial do Município: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzE5NjQw
|
| 11/01/2023 | Ato de Mesa 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
Jornal Oficial do Município: |
| 04/01/2023 | Ato de Mesa 001/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." | Jornal Oficial do Município: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzE2NzA4 |