Câmara Municipal de Jardinópolis

Requisição de Compra n. 03.2024.pdf: por adm — última modificação 12/06/2024 12h51
Localizado em Transparência / … / 2024 / Requisições de Compra
Política de Privacidade: por adm — publicado 22/07/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 11/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
01 Julgamento_no_TCESP_2014.pdf: por adm — última modificação 24/03/2023 11h16
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Executivo / 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: por Weverton Goulart — publicado 24/01/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 19h, na sede do Legislativo Municipal, situado na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2023, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4.º do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV, da Lei Municipal n.º 4871, de 06/07/2022, com as suas posteriores alterações, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e LOA n.º 4925, de 18/11/2022). Publique-se.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Crta_Convite_001.2017.pdf: por adm — última modificação 11/08/2023 09h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Convite
Portaria04.18.pdf: por adm — última modificação 21/06/2023 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / 2018
Crta_Convite_001.2017RETIFICADA.pdf: por adm — última modificação 11/08/2023 09h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Convite
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 28/06/2024 10h11
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
05AnexoIDeclaraoDISPENSADELICITAO.pdf: por adm — última modificação 05/09/2024 10h20
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / 2024

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