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Parecer da Comissão de Justiça e Redação
por
adm
—
última modificação
06/10/2023 08h35
Localizado em
Transparência
/
Julgamento das Contas do Executivo
/
2021
Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento
por
adm
—
última modificação
23/10/2023 10h28
Localizado em
Transparência
/
Julgamento das Contas do Executivo
/
2021
Parecer da Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
por
adm
—
última modificação
25/10/2023 13h06
Localizado em
Transparência
/
Julgamento das Contas do Executivo
/
2021
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
21/10/2021 10h48
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Peças Principais - Contas 2021 - PMJ
por
adm
—
última modificação
23/08/2023 12h20
Localizado em
Transparência
/
Julgamento das Contas do Executivo
/
2021
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
28/06/2024 10h11
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2025 - Baixado em Assinadoc.pdf
por
adm
—
última modificação
17/05/2024 09h25
Localizado em
Transparência
/
Plano de Contratação Anual
/
Plano de Contratação Anual 2025
Plano Diretor
por
adm
—
publicado
21/06/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
Política de Privacidade
por
adm
—
publicado
22/07/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em
Sobre a Câmara
PORTARIA 01-2024 -CMJ.pdf
por
adm
—
última modificação
07/06/2024 10h32
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Portarias
/
2024
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