Câmara Municipal de Jardinópolis

CONTRATO 03/2023: por adm — última modificação 22/09/2023 10h01
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CONTRATO Nº 02/2022: por adm — publicado 09/08/2023
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CONTRATO Nº 03/2018: por adm — publicado 09/08/2023
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Weverton Goulart — publicado 15/10/2024
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 11/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Audiência Pública: por adm — publicado 05/06/2024
Edital de Audiência Pública
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Edital de Audiência Pública: por adm — publicado 11/08/2023
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: por Weverton Goulart — publicado 24/01/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 19h, na sede do Legislativo Municipal, situado na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2023, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4.º do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV, da Lei Municipal n.º 4871, de 06/07/2022, com as suas posteriores alterações, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e LOA n.º 4925, de 18/11/2022). Publique-se.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024: por adm — publicado 24/09/2024
A Câmara Municipal de Jardinópolis-SP convoca/convida a população e entidades em geral do Município de Jardinópolis-SP e todos aqueles que desejarem, para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, situada na Praça Coronel João Guimarães, nº 60, ocasião em que o Poder Executivo Municipal avaliará o cumprimento das metas fiscais decorrentes do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024, em atenção ao que dispõe o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, concomitante com o artigo 35, inciso IV da Lei Municipal nº 4995/2023 (LDO 2024) e LOA nº 4925/2022, com suas posteriores alterações. Publique-se.
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Estrutura: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 11h21
Estrutura organizacional administrativa
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